Home- busca: Estatuto Social
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:25
Preso na Operação Alcaloide tem habeas corpus negado
, mas abrange também o resguardo da integridade das instituições e de sua credibilidade social?, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:10
TSE declara inelegível candidato a deputado estadual em SP
Eduardo Paiva de Souza Lima foi acusado pelo MPE pelo uso indevido de meio de comunicação social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários.
majoritárias o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:24
Ceal deve manter fornecimeno de energia a empresa turística
manutenção da função social da empresa, garantida constitucionalmente
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:25
Doméstica filmada por caneta espiã recebe indenização por dano moral
Empregada ficou exposta em sua intimidade durante o uso do banheiro social no qual se encontrava a
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:34
Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos
político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:20
Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade
que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:50
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
Clínica teria ingressado com mandado de segurança para não recolher contribuição social de 15
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:13
Plano de Saúde não pode mudar regras em contrato de migração
constituem unidades de um único grupo, possuindo o mesmo objeto social e sendo detentoras da mesma denominação.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:08
É legal exigência de certidões negativas para autorização de campanha promocional
negativas de tributos federal, estadual e municipal e de contribuições da previdência social sobre distribuição gratuita de prêmios.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:50
Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 15:09
Ministro aplica multa de R$ 5 mil ao presidente Lula por propaganda antecipada
A decisão atende em parte o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pretendia
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:00
Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria
contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.212, de 20 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis ns. 9.991, de 24 de julho de 2000
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:34
Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) terá que restabelecer o benefício de auxílio-doença
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:32
Há incidência da Cofins em operações de locação de bens móveis
incidência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas auferidas com as operações de locação de bens móveis.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44
Não compete à JT determinar ao INSS averbação de tempo de serviço reconhecido em juízo
para determinar a averbação, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de tempo de serviço reconhecido em juízo.
